2000
Brasil, Distrito Federal
Fato RelevanteIdiomas disponíveis
Português
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Patrimônio, Requalificação
Colaborador
Adalberto Vilela
Citado por: 1
O Programa Monumenta inicia-se efetivamente no ano 2000, após a assinatura do Contrato de Empréstimo do BID para o Governo Brasileiro em dezembro do ano anterior. Como partida, o Ministério da Cultura institui um Comitê de Especialistas para a elaboração da "Lista de Prioridades do Monumenta", organizando uma listagem dos 101 sítios e conjuntos urbanos sob proteção federal.
Site do Programa Monumenta, 2011:
"O Monumenta é um programa estratégico do Ministério da Cultura. Seu conceito é inovador e procura conjugar recuperação e preservação do patrimônio histórico com desenvolvimento econômico e social. Ele atua em cidades históricas protegidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Sua proposta é de agir de forma integrada em cada um desses locais, promovendo obras de restauração e recuperação dos bens tombados e edificações localizadas nas áreas de projeto. Além de atividades de capacitação de mão-de-obra especializada em restauro, formação de agentes locais de cultura e turismo, promoção de atividades econômicas e programas educativos.
O Monumenta, que conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o apoio da Unesco, procura garantir condições de sustentabilidade do Patrimônio. Objetivo a ser alcançado com a geração de recursos para o equilíbrio financeiro das atividades desenvolvidas e que mantenham conservados os imóveis da área do projeto. Com isto, facilita a manutenção das características originais dos bens, sem que sejam necessários futuros aportes de recursos públicos. Uma das estratégias para atingir essa meta é estabelecer novos usos para os imóveis e monumentos recuperados.
[...]
O Monumenta é implementado nas cidades a partir da assinatura de convênios firmados entre o Ministério da Cultura, prefeituras e/ou estados, mediante o qual se estabelecem as atribuições de cada uma das partes, os valores a serem repassados e os prazos de execução das obras. Para acompanhar e conduzir as ações do Programa são formadas equipes compostas por técnicos do município ou do estado em conjunto com o Iphan. As equipes compõem a Unidade Executora de Projeto - UEP que recebe orientações da Unidade Central de Gerenciamento, com sede no Ministério da Cultura."
Fonte(s):
Site do Monumenta, Sobre o programa, http://www.monumenta.gov.br/site/?page_id=164, acessado em 15/10/2011.
José Clewton do Nascimento, 2011:
"[...] identificamos uma forte relação entre a definição de sustentabilidade e o viés econômico, e no caso do Monumenta, teremos no turismo a atividade que irá propiciar a condição favorável para a implementação das ações formuladas. Nesse sentido a criação de um quadro representativo, definindo o que vai ser selecionado, e os direcionamentos apresentados pelos processos metodológicos a serem seguidos nas intervenções, deveria passar, em principio, impreterivelmente, pela condição de utilização dos espaços para usos turísticos e culturais.
Esse direcionamento seria o mais adequado para que fosse possível o efeito pretendido, de reversão do quadro de degradação apresentado pelos sítios históricos e conjuntos urbanos representativos de nosso patrimônio cultural, colaborando assim, para a erradicação do "mal crônico" vivenciado por esses lugares. Embutida nesse ideário, identificamos, por parte dos idealizadores do Monumenta, a premissa da valorização do local, da cidade como sujeito, do Fazer Cidade, palavras-chaves muito presentes no discurso e na elaboração das politicas definidoras dos Planos Estratégicos [...]"
Fonte(s):
NASCIMENTO, José Clewton. (Re)descobriram o Ceará? Representações dos sítios históricos de Icó e Sobral: entre areal e patrimônio nacional. Salvador. EDUFBA. 2011.