Leituras

Historiografia de resistências ao pensamento urbanístico hegemônico

Thais de Bhanthumchinda Portela - (PPG-AU/FAUFBA)

Introdução

Ordenar o espaço de cidades por códigos que imponham princípios de um poder dominante sobre os territórios...isso deve ter sido invenção de imperadores romanos ou chineses, quem sabe. Mas, ordenar o espaço de milhares de cidades através do código de um saber e poder instituído por/com uma disciplina, isso é coisa da modernidade. Disciplina, no sentido foucaultiano, é o arranjo de saberes e o poderes dominantes que controlam e sujeitam o corpo dos outros, os dominados, educando para operar/funcionar como se quer. É uma dominação que usa o discurso da civilidade, do justo e do que é direito para afirmar-se como uma norma a ser internalizada nos corpos dos sujeitados.

Foucault fala da microfísica do poder das classes dominantes que produzem métodos de 1. funcionalizar corpos para atividades pré-determinadas; 2. controlar atividades individuais; 3. internalizar nos corpos o aprendizado das funções e 4. compor forças e as organiza-las em instituições(aparelhos) eficientes. A urbanística [urbanismo e planejamento urbano] é disciplina. Esta organiza a produção do corpo, não só dos sujeitos como também dos espaços das cidades. Ambos 'corpos' tornam-se civilizados, funcionalizados, racionalizados, planejados e organizados por instituições.

A urbanística têm um marco no projeto de Barcelona de Cerdá (em 1859), mas esta vinha sendo constituída nas tentativas de racionalização dos espaços das cidades desde o renascimento, posteriormente nos pensamentos de Owen (1771-1858), Fourier (1772-1837)...nos experimentos das utopias sociais e...nas práticas de higienização e embelezamento das cidades. Neste momento vemos a urbanística tornar-se um pensamento hegemônico, isto é, vemos um conjunto de práticas de intervenção nos espaços urbanos, organizado por uma disciplina do “centro do mundo”, ser generalizada como modelo a ser aplicado para as periferias. Falamos aqui dos ideais iluministas transpostos da Europa para as Colônias, junto com as ciências e a artes disciplinadas pelas Academias. A partir da reforma de Haussmann um modelo urbanístico de intervenção se estabelece e passa a ser repetido, no Brasil, na Índia, África, etc..

O pensamento de vanguarda de arquitetos modernos- alinhados pelos encontros dos CIAM, por trabalhos teóricos de historiadores como Gideon e por algumas escolas de arquitetura, como a Bauhaus por exemplo fazem crítica à esse modelo urbanístico e um outro modelo é proposto. Entretanto, é no advento do processo de reconstrução de espaços destruídos pelas grandes guerras na Europa e, sobreposto a esse, o enorme processo de expansão das grandes cidades ao redor do mundo devido à economia industrial, que a disciplina, já estabelecida como instrumento legítimo de intervenção nas cidades, ganha um novo vigor. Ela incorpora o ideário urbanístico proposto pelos arquitetos modernos.

No pós-guerra os princípios modernistas (racionalidade, padronização e funcionalidade) se adéquam um mundo cada vez mais veloz, automatizado e industrializado e são difundidos pelas instituições urbanísticas, em diferentes cidades e continentes. A adaptação desses princípios ocorre de modo particular nos lugares mas uma paisagem genérica, de cidade moderna e industrial, passa a surgir nas cidades, indo do Rio de Janeiro à Bangcok.

Surgem, enquanto instituições: 1.novas escolas de arquitetura (muitas delas como escolas de arquitetura e urbanismo); 2. órgãos responsáveis por normatizar tecnicamente os processos de industrialização (ISO-International Standards Organization e suas repetições em escala nacional, no caso do Brasil a ABNT-Associação Brasileira de Normas Técnicas); 3. órgãos públicos responsáveis pelo planejamento e desenvolvimento dos espaços urbanos (secretarias de governo em diferentes países em nível federal, estadual e municipal); 4. legislações específicas de uso do solo (planos diretores ou em cidades menores apenas o zoneamento); 5. conselhos profissionais; 6. publicações especializadas; 7. escritórios de arquitetura e urbanismo (evidentemente!), etc.

Lembremos, essas instituições passam a existir em milhares de cidades, em todos os continentes. A reboque deste espalhamento do ideário urbanístico há ainda o agenciamento capitalístico (indústria da construção, mercado imobiliário...) que passam também a atuar e fomentar, sobremaneira, a generalização da fórmula estabelecida.

Le Corbusier, um dos arquitetos modernos mais engajados neste processo, desenvolveu proposições para Paris, Nova York, Rio de Janeiro, Punjab, Bocotá, etc. Junto com ele inúmeros outros arquitetos, poucos conhecidos e muitos outros desconhecidos pela História, produziram pelo mundo processos de regulação do corpo (e não organismo) urbano já existente zoneando-o pelas funções do habitar, trabalhar, recrear e circular (como se esse corpo fosse um organismo). Fora deste movimento de tabula rasa ficava apenas o patrimônio histórico que deveria ser preservado, como uma jóia de família.

Este processo de emergência de uma idéia e a generalização exaustiva da mesma enquanto um modelo, e não como uma repetição do princípio de singularidade que a faz surgir, que cria o que chamamos aqui de pensamento hegemônico. Este envolve não só o ideário, mas todo o conjunto de práticas estabelecidas pelas instituições que passam a existir para ordenar/controlar/disciplinar os espaços urbanos em nome de um modelo, isto é, da repetição do Mesmo.

O pensamento urbanístico hegemônico não aponta para uma forma e sim para um processo constituído por diferentes sujeitos que formam ou são formados por suas instituições no princípio da multiplicidade e, da diferença. Entretanto tornam se hegemônicos na medida em que, mesmo com suas diferenças, atuam na generalidade exaustiva de um modelo, de um Mesmo igual e semelhante.

As multiplicidades são a própria realidade, e não supõem nenhuma unidade, não entram em nenhuma totalidade e tampouco remetem a um sujeito. As subjetivações, as totalizações, as unificações são, ao contrário, processos que se produzem e aparecem nas multiplicidades. Os princípios característicos das multiplicidades concernem a seus elementos, que são singularidades; as suas relações, que são devires; a seus acontecimentos, que são hecceidades (quer dizer, individuações sem sujeito); a seus espaços-tempos; que são espaços e tempos livres; a seu modelo de realização, que é o rizoma (por oposição ao modelo árvore); a seu plano de composição, que constituem platôs (zonas de intensidade contínua); aos vetores que as atravessam, e que constituem territórios e graus de desterritorialização (DELEUZE; GUATARRI, vol.01, 1995, p.8) .

A generalidade apresenta duas grandes ordens: a ordem qualitativa das semelhanças e a ordem quantitativa das equivalências. Os ciclos e as igualdades são seus símbolos. Mas, de toda maneira, a generalidade exprime um ponto de vista segundo o qual um termo pode ser trocado por outro, substituído por outro. A troca ou a substituição dos particulares define nossa conduta que corresponde à generalidade (DELEUZE, 2006, p.19).

Os modelos hegemônicos do pensamento urbanístico recebem críticas, primeiro foram as críticas dos modernistas à Academia. Esse modelo modernista, ao tornar-se hegemônico, também recebe duras críticas, dentro do próprio CIAM. Surgem assim, dentro da disciplina urbanística, as primeiras resistências. Surgem como crítica, transformam-se em manifestos, lutas, reivindicações, protestos, teimosias de uma vida urbana que não se enquadra nos modelos estabelecidos como norma, regulamento, plano e lei. Poucas vezes chegam a tornar-se uma instituição, mas isso acontece. Contra o pensamento urbanístico hegemônico modernista levantaram se as vozes do Team X, Sérgio Ferro... as vozes de outras disciplinas com Jane Jacobs, Henri Lefébvre... dos Movimentos Sociais Urbanos, dos habitantes das cidades cada vez mais genéricas...

O modelo moderno em crise busca saídas. Surgem explorações de outros temas não tocados: a historicidade, o lugar, o corpo não idealizado como organismo, os sentidos, o ambiente natural, as agendas éticas. Surgem ferramentas teóricas que tendem a compreender a realidade social não como uma totalidade, como faziam os modernos, mas sim como um processo sempre em transformação.

Partindo da idéia de processo e na emergência das questões culturais - a História em outro contexto e o capitalismo industrial transformado pela sociedade de consumo - um novo modelo urbanístico pode ser visibilizado a partir da inauguração do museu de Beauborg (1977), em Paris. A ele seguiram as estratégias de requalificação, revitalização e de renovação em todo o mundo, em Barcelona, seguida dos Grandes Projetos de Paris da era Miterrand, nos projetos de Bilbao, Lisboa e, por conseqüência e generalização (assim como o modelo modernista), em todas as grandes cidades mundiais. Estes processos formalizam o instrumento do Planejamento Estratégicos como modelo e esse tornou-se um pensamento urbanístico hegemônico contemporâneo.

Como o ideário do movimento moderno o planejamento estratégico é generalizado a exaustão por inúmeras cidades que competem pelos mercados de investimento financeiros globalizados. Como coloca Kenneth Frampton, este é o “efeito Bilbao”. Os planejamentos estratégicos envolvem mega-projetos arquitetônicos e urbanísticos, muitas vezes a reboque de algum grande evento ou de projetos voltados para o desenvolvimento da indústria do turismo. Transformações radicais são desenhadas pelas elites globais e locais em nome da melhora de condição da vida urbana local. Entretanto, os habitantes obrigados a “participar” destes processos é que ficam sujeitados a pagar a onerosa conta dessas intervenções espetaculares, com o aumento do seu custo de vida. E eles pagam, “agradecidos” pela sua cidade re-vitalizada!

Entendemos que todos os modelos acima atuam, em maior ou menor medida, no contemporâneo. Todos os modelos, neste mesmo tempo e espaço, provocam enormes resistências em sua implantação e isto traz à urbanística um quadro geral de conflitos e incertezas, dada principalmente à compreensão de que é a generalização exaustiva de modelos que leva o agenciamento a tantas intervenções desastrosas.

Esta pesquisa não desacredita da urbanística, mas entende que ela deve ser transformada por outros princípios, sair da generalização modelar. Por isso não propõe saídas, já que não quer construir um outro modelo. Trabalhamos aqui para cartografar/historiografar as múltiplas narrativas das resistências contemporâneas (1950 em diante), entendemos que estas sim, podem estabelecer outros critérios, não modelares, para o pensamento urbanístico. Esperamos assim que, um dia, deixemos de atuar de modo hegemônico.

Ferramentas conceituais

Entendemos o urbanismo tanto como uma disciplina, no sentido foucaultiano, como um agenciamento, no sentido deleuziano. O agenciamento é uma noção ampla que não coincide com outras como estrutura, sistema, forma. O agenciamento comporta componentes heterogêneos – biológicos, sociais, imaginários, maquínicos (GUATARRI; ROLNIK, 1993, p. 317). Deste modo, tanto as instituições (aparelhos) da disciplina fazem parte da urbanística como também as artes, os desejos, as derivas, a cognição, os afetos, as religiões, as culturas... Os agenciamentos são como os rizomas (composição de fragmentos na ordem do ...esse, e mais esse, e mais esse, e...), não tem bordas que o definem ou o totalizam, mas seus fragmentos são segmentarizados. Por isso enxergamos a composição de 'formas' dentro dos rizomas, mas essas 'formas' são desenhos, composições, diagramas compostos de meios sem começo e fim. Sua existência depende apenas da apropriação que se faz de seus segmentos e de seus fragmentos.

Um agenciamento é precisamente este crescimento das dimensões numa multiplicidade que muda necessariamente de natureza à medida que ela aumenta suas conexões. Não existem pontos ou posições num rizoma como se encontra numa estrutura, numa árvore, numa raiz. Existem somente linhas [...] A noção de unidade aparece unicamente quando se produz numa multiplicidade uma tomada de poder pelo significante ou um processo correspondente de subjetivação: é o caso da unidade-pivô que funda um conjunto de correlações biunívocas entre elementos ou pontos objetivos, ou do Uno que se divide segunda a lei de uma lógica binária da diferenciação no sujeito (DELEUZE; GUATARRI, 1995, vol.1, p.17).

A noção de agenciamento permite que um grupo agregue para si uma pluralidade discursiva que não o contradiz enquanto grupo. Ele constitui uma semiótica, uma linguagem sem universalidade em si mesma, nem formalização suficiente, nem semiologia (semiótica significante) ou metalinguagem gerais (DELEUZE; GUATARRI, 995, p.61-62), e que não são comparadas equitativamente. A urbanística é uma disciplina e um agenciamento. As resistências são agenciamentos e, eventualmente, se constituem enquanto disciplinas.

Outro conceito deleuziano apropriado é o da Diferença e do Mesmo. Para ele a Repetição não está ligada a reprodução do Mesmo, do Semelhante, do Igual ou do Uno, mas à repetição da Singularidade e do Diferente. A repetição é o modo de produção da Diferença. Repetição não é generalidade. Esta sim atua por supostas semelhanças sob um mesmo conceito ou “lei” e que determina que todos são semelhantes, são os Mesmos. A lei (generalidade) impede, castra, a particularidade (a singularidade, o diferencial, a variável), que constrangida, tende a mudar buscando a Semelhança, o Mesmo. Realiza-se assim a permanência de certos objetos/sujeitos limitados na potência de repetir (de diferenciar-se). Esta impotência, no nosso entender, gera o Modelo.

[...] sob o trabalho geral das leis, subsiste sempre o jogo das singularidades [...] O interior da repetição é sempre afetado por uma ordem de diferença; na medida em que algo está relacionado a uma repetição de ordem diferente da sua, a repetição, por sua vez, aparece como exterior e nua, e este algo aparece como submetido às categorias da generalidade. É a inadequação da diferença e da repetição que instaura a ordem do geral (DELEUZE, 2006, p.51-52).

As resistências na Cronologia do Pensamento Urbanístico

Com estas ferramentas conceituais nos aventuramos a criar um diálogo com a Cronologia do Pensamento Urbanístico. Entendemos que a Urbanística, quando toma conhecimento e cria reflexão crítica sobre as Resistências, pouco se transforma, dada às condições estabelecidas pelo poder hegemônico contido em seus procedimentos, calcados na generalização dos Modelos.

Citemos exemplos: a Participação, a Sustentabilidade, a Justiça Social, Economia Solidária, etc., são enunciados discursivos presentes na Urbanística. Mas como se efetuam na prática, no cotidiano? Explicitando melhor: a Participação Popular enquanto instrumento legal de produção do solo urbano, no Brasil, foi uma conquista das Resistências dos grupos da Reforma Urbana, que surgiram no período da constituinte de 1988, a partir de demandas dos Movimentos Sociais Urbanos, desde a década de 1960 no Brasil.

A Urbanística, mesmo incorporando os discursos já estabelecidos sobre a noção da Participação, institucionalizada na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade, efetivamente pouco “pode” em termos de ação para que a Participação se efetivasse nos projetos e planos de intervenção urbanísticos nas cidades brasileiras, com raras exceções.

Uma dessas ações, em nome da Participação, surgiu na última leva de elaboração de Planos Diretores Urbanos exigida pelo Estatuto da Cidade até 2006. O Diagnóstico Rápido Participativo foi o modelo generalizado como prática e que legitimou o processo de participação em muitas cidades, conforme a lei, e que não passa de um simples questionário, feito às pressas. A ação urbanística incorpora o discurso mas não habilita, ou pouco habilita, efetivamente uma prática participativa para a população.

A categoria Resistências dentro da Cronologia do Pensamento Urbanístico pretende ser uma ferramenta que permite a visualização dos embates discursivos, geradores de práticas e pensamentos, tanto para a Urbanística como para as Resistências, permitindo que reflexões críticas possam surgir em ambos agenciamentos.

A pesquisa

Tomando como pano de fundo a narrativa histórica da nossa introdução, usando nossas ferramentas conceituais e dialogando com a pesquisa da Cronologia do Pensamento Urbanístico, nossa pesquisa busca cartografar/historiografar as narrativas das diferentes resistências e no atual estágio do trabalho contamos com os seguintes planos:

-resistências urbanística: críticas dentro da própria Urbanística.

-resistências disciplinares: críticas ao pensamento urbanístico hegemônico vindas de outras disciplinas... as artes, a história, geografia, sociologia...

-resistências movimentos sociais urbanos: são as críticas que surgem dos movimentos urbanos populares de caráter reivindicativo, categoria trabalhada por Manuel Castells e Jordi Borja que levam, na história brasileira, às resistências dos Movimentos pela Reforma Urbana, ao Estatuto da Cidade, aos Conselhos das Cidades, e ainda, infelizmente, aos Movimentos dos Sem-Teto, aos atingidos pelas catástrofes naturais que vem sendo removidos...

-resistências novos movimentos sociais: são as críticas que surgem dos movimentos sociais agenciados por interesses comuns e não apenas por reivindicações ligadas ao acesso à infra-estrutura urbana. O caráter coletivo diferencia-se pelo uso do componente cultural (artístico, étnico, religioso, político). Categoria trabalhada por Félix Guatarri em “Revoluções Moleculares” e posteriormente adotada pelas ciências sociais enquanto categoria explicativa dos movimentos minoritários e/ou engajados em causas específicas como a ecologia, o feminismo, anti-colonização, etc. surgidos após a década de 1960.

-resistências fragmentos: categoria que aborda o que ainda não está teorizado, que surge como palavras de ordem pichadas em muros, manifestos, letras de música, poesia, etc.. São enunciados discursivos anônimos que resistem no puro devir, teimosia absoluta em relação aos modos de produção capitalísticos (moradores de rua, grafiteiros, loucos como o profeta Gentileza, mosquitos que insistem em sair dos esgotos, janelas que escapam de tiroteios, furos nas grades que cercam os condomínios).

Neste seminário intentamos mostrar alguns desses diálogos entre a Urbanística e as Resistências, inseridas na pesquisa da Cronologia do Pensamento Urbanístico.